Prefeito Rodrigo Oliveira é eleito presidente do Conlagos

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) para o biênio 2017/2018. A vice-presidência agora está a cargo do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros (PCdoB), conhecido como Costinha. O diretor executivo do consórcio, Ronald Damasceno, foi reconduzido ao cargo.

Estiveram presentes à assembleia-geral extraordinária os prefeitos: Vianey Bringel (Santa Inês), Marcone Marques (Cajapió), Ronildo Campos (Penalva), Carlos Alberto Batalha (Pio XII), Luana Rezende (Vitorino Freire), Conceição de Maria (São Vicente Férrer), Francisco Nascimento (Lago Verde), Dulce Maciel (Satubinha), e José Sisto (Bacurituba).

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada federal maranhense na Câmara, também participou da cerimônia e se colocou à disposição para atuar junto ao Governo Federal em defesa do consórcio e do fortalecimento dos municípios maranhenses.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada federal maranhense na Câmara, também participou da cerimônia, e destacou a importância dos consórcios públicos para o fortalecimento regional. “É um instrumento de gestão que tem crescido muito no Brasil pela forma eficaz como une os municípios para a busca de soluções a demandas comuns. O
Conlagos reúne regiões onde temos atuação expressiva, como a Baixada Maranhense e o Vale do Pindaré. Estamosà disposição do consórcio para atuarmos junto ao Governo Federal, para viabilizar benefícios à população maranhense”, disse.

Rodrigo Oliveira defendeu a consolidação do diálogo institucional com os governos estadual e federal, bem como a discussão de soluções para problemas que se configuram como desafios aos gestores, a exemplo de políticas públicas para o saneamento básico e, consequentemente, o fim dos lixões, conforme prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

"Aceitei o desafio de presidir o Conlagos por entender que é a partir da união que alcançar emoso fortalecimento municipal. Fizemos, por meio do consórcio, o Plano Municipal de Saneamento Básico, atendendo aos prazos previstos pelo Governo Federal. Isso nos permitirá pleitar recursos para esta área. Sabemos que esse ainda é um problema que muitos dos novos gestores têm pela frente. E são soluções assim, experiências exitosas, que queremos apresentar”, concluiu.

Assessoria

Já era de se esperar! Vitorino Freire sofre com o descaso da gestão Zé Leandro

Do Blog do Jorge Aragão

Os moradores da cidade de Vitorino Freire sofrem com o desprezo e a negligência que a atual gestão está tendo com o município. De acordo com os residentes, a situação se agravou depois que o atual prefeito, José Leandro Maciel, não conseguiu a reeleição.

Lixo nas Ruas de Vitorino Freire - MA/Foto Blog Jorge Atagão

A saúde pública está em risco, uma vez que os vitorinenses dividem os espaços das calçadas com urubus. É lixo espalhado por toda parte, o que mostra também, que a coleta não vem sendo feita adequadamente. Ainda sobre a área da saúde, moradores denunciam que o prefeito só pagou metade dos plantões de outubro, que está demitindo servidores de serviços essenciais à população, que equipamentos estão sendo retirados do Hospital Municipal Rui Bandeira sem autorização e que os pacientes, mesmo que precisem apenas de um curativo, precisam ir à farmácia mais próxima para adquirir os insumos. Os partos são encaminhados para Bacabal ou Alto Alegre, uma vez que o único hospital da cidade, não oferece condições de atendimento, nem para parto natural. Também há denúncias de diversos postos de saúde em reforma há anos. Também há denúncias que a atual gestão está contratando ilegalmente funcionários e se apropriando, indebitamente, de descontos de empréstimos consignados de servidores (tanto no Banco do Brasil, como na Caixa Econômica Federal).

Foram protocolados na Polícia Civil, pedidos de investigação a respeito de furto, roubo, desaparecimento de móveis, de equipamentos e de materiais dos órgãos públicos do município, assim como de depredação e danificação dos prédios oficiais.

Povoado Matinha, sobre o rio Grajaú Foto Blog Jorge Aragão

 Há poucos dias uma ponte de madeira quebrou e um dos caminhões do prefeito, Zé Leandro, que também é empresário, tombou. Foi no Povoado Matinha, sobre o rio Grajaú. A ponte, que custou R$ 1 milhão ao caixa da prefeitura, estava em péssimas condições de segurança. Felizmente não houve vítimas.

Energia da Prefeitura sendo cortada/Foto Blog J. Aragão

Os serviços também estão se deteriorando, as obras e reformas caindo aos pedaços, a exemplo do Ginásio Wilson Branco que, com seis meses de inaugurado, já teve o forro, as lâmpadas, pias e vasos sanitários quebrados. Além desse, paredes e tetos dos ginásios dos Povoados Pedra do Salgado, São João do Grajaú (Furo) e Juçaral dos Saraivas caíram, comprometendo toda a obra. Todos, recém-inaugurados. A praça da cidade foi inaugurada no dia 25 de setembro, mesma data do aniversário da cidade, e está com a obra inacabada até hoje. Destacando que a obra entregue é totalmente diferente da apresentada em projeto.

Qual será a próxima denúncia e reclamação da população de Vitorino? Na data desta matéria, a energia da própria prefeitura foi cortada, assim como de outros prédios públicos, pois o pagamento não foi feito. É o caos! Isso exige posicionamento das autoridades públicas superiores e de todos os poderes constituídos, em especial diante da estranha flexibilização de medidas cautelares e preventivas que foram inicialmente adotadas judicialmente, como por exemplo, o desbloqueio das contas públicas da prefeitura com flagrante prejuízo irreparável aos cidadãos vitorinenses.

Novas eleições à vista em Satubinha/MA: prefeita de Satubinha, pode perder o mandato conquistado na eleição de 2016

Prefeita de Satubinha Ducinha / foto internet 

A prefeita eleita de Satubinha/MA, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha (PV), pode ter seu mandado cassado pela justiça eleitoral, explica-se:

Durante a campanha eleitoral a prefeita foi flagrada usando 14 (quatorze) cadeira, 01 (uma) mesa e 01 (uma) caixa de som, pertencentes ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em seu Comitê de Central de Campanha, o que ocasionou a busca e apreensão desses equipamentos.

Atualmente em função dessa utilização indevida a prefeita Dulcinha responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº: 0000291-86.2016.6.10.0087 em tramite na 87ª Zona Eleitoral de Olho d`Água das Cunhãs/MA.

Para piorar a situação da prefeita ainda pesa sobre ela a acusação de ter forjado um contrato de aluguel em o Sr. Francisco de Assis, dono do imóvel alugado para o Comitê de Campanha assume ser o real proprietário das cadeiras, quando na verdade as mesmas pertencem ao referido prédio público, conforme será testemunhado por vários servidores que trabalham no CRAS e que afirmam que a prefeita levou os móveis para seu comitê.

Não é só, a prefeita ainda responde à Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº: 0000306-55.2016.6.10.0087, também em tramite na 87ª Zona Eleitoral, só que nesse caso acusada de capitação ilícita de sufrágio, por ter de forma consentida se utilizado do Secretário Municipal de Educação para fazer promessa de emprego ou de bens a um cidadão de Satubinha, sendo que o mesmo não aceitou a proposta, a qual ainda foi gravada, registrada e levada ao conhecimento do Judiciário.

Na gravação que está em poder do Blog, fica claro quando o Secretário de Educação oferece um emprego de vigia para o cidadão, bem como as diversas propostas que são feitas em vinte e dois minutos de conversa, na qual deixam claro o consentimento da prefeita.

Por esses motivos é que existe um clima na cidade de Satubinha/MA de que as eleições não se encerraram no dia 02 de outubro passado e que esses fatos vão repercutir e muito na vida da população do pacato município.

Já se fala inclusive que a prefeita já teria até um candidato do maior povoado da cidade e pessoa de sua confiança para disputar uma nova eleição caso a justiça entenda pela cassação de seu mandato.

Fonte: Blog Valdemir Oliveira

PEC pelo fim da reeleição já tem até data de promulgação

Em Brasília o assunto já é dado como certo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deve mesmo ser aprovada pelo Senado.

A confiança é tanta que no sistema de acompanhamento de projetos em tramitação já há até uma data para promulgação da PEC 113-A: 15 de dezembro (veja documento acima).

Essa é justamente a PEC do fim da reeleição – que tramita em conjunto com a PEC 36 (Reforma Política).

Como bem sabe o atento leitor, a promulgação só ocorre após a aprovação em plenário – que sua vez só ocorre em definitivo após uma série de quatro votações.

Se aprovada a PEC 113-A, com a vedação à reeleição a partir de 2018, nem o presidente Michel Temer (PMDB), tampouco governadores e prefeitos eleitos nos últimos pleitos (2014 e 2016) poderão tentar renovar os mandatos nas próximas eleições. Vale destacar que no texto ainda não consta essa vedação, mas há quem trabalhe por ela no Senado.

No Maranhão, o projeto interferiria diretamente nos planos do governador Flávio Dino (PCdoB): pela regra atual, ele ainda tem direito a uma reeleição – e deve tentá-la caso nada mude. Mas, se houver veto à renovação do mandato, é provável que ele seja candidato a senador. Nesse caso, a guerra, então, seria para saber quem pode ser o seu candidato à sucessão.

Principalmente levando-se em consideração que, para disputar a vaga no Senado, Dino seria obrigado a deixar o governo em abril de 2018. Nas mãos do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).

Mas isso é assunto para outro post…

Vixe, Maria! Vereadora eleita de Dom Pedro empurra vibrador no amante

O blog Luis Cardoso tem recebido uma série de vídeo da vereadora eleita na cidade de Dom Pedro (MA), Fernanda Hortegal (PDT) em cenas de traição ao marido médico querido na região. O mais ousado até agora foi ela e o amante fazendo sexo no cartório eleitoral, de onde ele é serventuário. Neste mais recente, publicado agora, ele realiza uma fantasia: ser usado em relação homossexual.

Confira as imagens:

Prefeita de Guimarães é presa acusada de desviar R$ 3 milhões em um ano

GilbertoLéda

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), prendeu hoje (20) a prefeita de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Brito.

Foram presos, também, a filha dela, Carleane de Jesus Farias Ribeiro, atual secretária municipal de Finanças; um genro da prefeita, Railson de Assis Pereira Sodré, pregoeiro do município; o empresário Douglas Pereira Ribeiro; e Francivaldo Martins Piedade, o Buiú, ex-presidente da CPL de Guimarães.

As prisões e os mandados de busca e apreensão cumpridos pelos policiais foram autorizados pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A prefeita e seus familiares/secretários, além do empresários, são acusados dos crimes de fraude em licitações, superfaturamento de contratos e peculato.

Os contratos investigados são de locação e manutenção de veículos, fornecimento de combustível, serviço de limpeza pública e coleta de lixo.

Segundo as investigações, só em 2013 os contratos que apresentam irregularidades somam quase R$ 3 milhões.

Imagem do dia... Prefeito Rodrigo e prefeitos eleitos pelo PDT MA

O prefeito Rodrigo Oliveira junto aos 23 dos 28 prefeitos eleitos pelo PDT MA, além do Presidente Estadual do PSB, prefeito reeleito de Timon Luciano Leitoa, e o Presidente Estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, foi convidado pelo Deputado Estadual e Presidente do PDT MA, Weverton Rocha para um jantar de boas-vindas.

Na ocasião, o deputado pede o reforço e o empenho de todos e todas na campanha do atual prefeito Edivaldo Holanda Junior em São Luís.

Rodrigo Oliveira "quebra tabu" da reeleição com vitória incontestável em Olho d'Água das Cunhãs

Mearim Net

O prefeito Rodrigo Oliveira (PDT) e a vice-prefeita Viliane Costa (PSDB), dão abraço emocionado comemorando a vitória.

A eleição em Olho d'Água das Cunhãs transcorreu em clima de tranquilidade, talvez pela disparidade na disputa deste ano. Pela primeira vez na história, todos sabiam previamente, que o prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), seria reeleito com boa margem de votos, como mostravam às pesquisas de opinião pública, devidamente registradas e amplamente divulgadas nas redes sociais.

Após apurarem às primeiras urnas, o pedetista abria vantagem chegou a ter mais de 3 mil votos na frente de seu adversário, o comunista Glauber Azevedo (PCdoB). Os eleitores acompanhavam a votação ao lado de Rodrigo na sua residência e nem foi preciso esperar o termino oficial das apurações, para saírem comemorando pelas principais ruas da cidade, até chegar a Praça Antônio Tomaz, onde o prefeito agradeceu a todos e reafirmou o compromisso de continuar guiando com responsabilidade, o destino de nossa gente.

O ex-presidente da Câmara Municipal Zeziquinho, num discurso de desabafos, repudiou à postura de alguns adversários, que segundo ele, apelaram de todas as formas pensadas e até impensadas, para tentar ganhar as eleições. Finalizou, parabenizando o prefeito e todos os eleitores presentes.

Rodrigo Oliveira (PDT), vem a cada dia cravando seu nome na história de Olho d'Água, literalmente "quebrando tabus", e exaltando o nome de nossa querida cidade, pelo belo trabalho realizado na sua gestão. Ao jovem prefeito reeleito, desejamos acima de tudo, à sabedoria de Salomão, fidelidade de Jó e a humildade de Jesus, para seguir governando de forma madura, seria e para todos. 

Prazos e as novas regras da campanha eleitoral 2016

Blog do Domingos Costa

Proibição do financiamento

A mais significativa alteração prevista na nova legislação é a proibição do financiamento eleitoral por empresas (pessoas jurídicas) a candidatos e partidos. Na prática, as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Participação em debates

A nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Calendário Eleitoral 

O calendário eleitoral contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

A eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

LIMITE DE GASTOS

A partir de agora teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Pré-candidato a vereador pela oposição de Olho d'Água das Cunhãs aplica golpe

Um pré-candidato a vereador pelo grupo Calango oposição de Olho d'Água das Cunhas aplicou golpe em uma família humilde da cidade.

O mesmo chegou à casa da família e ao ser atendido pela dona da casa disse que estava ali pedindo votos e que tinha uns terrenos para dar para o povo e que nesses terrenos iriam ser construídas casas de projetos e ele mesmo ia distribuí-las às famílias carentes da cidade, mais para isso a senhora teria que lhe entregar todos os seus documentos e inclusive o cartão do aposento, ela coitada necessitada e sonhando com uma casa nova, de forma totalmente inocente foi até o seu quarto e pegou todos os seus documentos e seu cartão do aposento e o entregou. Cartão esse que é a garantia da alimentação de sua família.

Ao receber o cartão o pré-candidato saiu da casa da família dizendo que voltaria com os documentos para que ela pudesse receber sua tão sonhada casa, ao tomar conhecimento seus filhos, noras, todos da família saíram à procura do golpista mais a procura foi em vão.

Aguardem mais detalhes...

Ribamar Alves volta para a Prefeitura de Santa Inês após decisão judicial

Do G1 MA

Do G1 MA

O juiz Alessandro Figueiredo, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês, determinou nesta segunda segunda-feira (7) o retorno imediato do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), ao cargo.

A decisão em 1ª Instância também suspende o pedido do prefeito em exercício, Ednaldo Alves Lima, de permanecer à frente da gestão municipal. O juiz entendeu que a permanência de Ednaldo Alves Lima no cargo de prefeito do município é ilegal e abusiva.

O magistrado também autorizou o uso de força policial caso seja necessário para o cumprimento da decisão. Alves deverá voltar à função em um prazo de até 24 horas.

Pedido negado
No dia 28 de fevereiro o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou o pedido da defesa do prefeito Ribamar Alves para reassumir o cargo. Alves ficou afastado da Prefeitura de Santa Inês desde o dia 17 de fevereiro.

Prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves
(Foto: Reprodução: TV Mirante)

Na ocasião, o desembargador Ricardo Dualibe não encontrou motivos para acatar ao Mandado de Segurança ajuizado pela defesa de Alves.

No Mandado de Segurança a defesa de Ribamar Alves pedia a suspensão da decisão de afastá-lo do cargo, alegando que a mesma teria desrespeitado o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Entenda o caso

O prefeito Ribamar Alves ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O crime teria ocorrido na noite anterior em um motel de Santa Inês.

Após a prisão em flagrante, Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro. Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".

O Ministério Público argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Novo prefeito de Santa Inês deve ser acionado por improbidade administrativa

O novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), que aparece batendo palmas na foto acima, deve ser acionado pelo Ministério Público do Maranhão por Ato de Improbidade Administrativa. Empossado no cargo desde a última quinta-feira 18, em substituição ao socialista Ribamar Alves, Dino usou do discurso de terra arrasada para decretar “estado de emergência” no município.

Para justificar a decretação, o petista alegou supostas irregularidades cometidas por Alves, como deixar as contas do município zeradas, atrasar o pagamento de salário do funcionalismo referente ao mês de janeiro passado, e ainda uma transferência da prefeitura sem seu consentimento, no valor de R$ 107 mil, para uma empresa que não teve o nome divulgado.

Os fatos narrados pelo novo prefeito de Santa Inês merecerem investigação, mas, além de não existir o decretado ‘estado de emergência’ na esfera pública, mas somente de ‘defesa’, de ‘sitio’ e de ‘calamidade pública’, os argumentos utilizados por Ednaldo Dino não justificam a decretação de ‘situação de emergência’, que só pode ser decretada em casos de desastres de grande proporção, capazes de comprometer, de forma significativa, a administração do município.

Burla a Lei de Licitações

Por não haver nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o funcionamento da administração municipal, o decreto administrativo baixado pelo petista sem motivação adequada viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público, o que aponta que sua elaboração foi feita com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para burlar a Lei de Licitações e para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a realização de concurso público.

Como Ednaldo Dino violou ainda os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições, caso condenado, poderá perder o cargo e ter seus direitos políticos suspensos por até cinco anos, além de ser obrigado a reparar os danos causados, entre outras sanções. Os atos e contratos administrativos feitos durante a vigência da situação de emergência, como a contratação de fornecimento de bens e serviços, também poderão ser anulados.

Candidato a reeleição

Chama também a atenção o fato do silêncio de Ednaldo Dino à situação de suposta terra arrasada enquanto vice-prefeito de Santa Inês e, principalmente, da burla a Lei de Licitações ter sido feita estando a pouco mais de seis meses para as eleições de 2016.

Ainda no PT, o novo prefeito de Santa Inês, segundo divulgado na imprensa durante o fim de semana, pretende disputar a reeleição pelo PCdoB, partido do governador Flávio Dino.

Como Dino decretou ‘situação de emergência’ para poder abrir os cofres do município para contratação de empresas e prestação de serviços por meio de dispensa de licitação, há suspeitas ainda de que a burla a Lei de Licitações seja para o favorecimento de aliados e para fazer caixa para a campanha eleitoral.

Do blog Neto Ferreira

Olho d'Água das Cunhãs está entre os 37 municipios do MA aptos a firmar convênios com o Governo Estadual e Federal

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.

Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

Lidiane Leite volta a chamar atenção por postagens nas redes sociais

Do O imparcial

Foto: Reprodução/Instagram.

Mesmo com toda a repercussão em torno da prisão e os processos por desvios de recursos federais, pelos quais Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim, responderá, não a impedem de levar uma vida social ativa e expor sua rotina nas redes sociais.

Denunciada pelo Ministério Público Federal por desvios de recursos federais, fraude licitatória e associação criminosa, a ex-prefeita do município de Bom Jardim, vinha tendo um comportamento discreto, evitando chamar a atenção sobre si desde que se entregou à Polícia Federal no fim de setembro, após 39 dias foragida, e ter sido solta 11 dias depois de sua prisão.

No entanto, a ‘prefeita ostentação’ como ficou conhecida em todo Brasil, resolveu há algumas semanas, voltar a movimentar sua conta no Instagram, de onde já havia apagado todas as fotos, e registrar momentos de descontração com amigos e familiares.

Não somente isso, Lidiane Leite também voltou a ostentar a vida confortável que tinha antes do escândalo político, o qual aparentemente não abalou sua rotina, como a visita ao salão de beleza para garantir a manutenção das mechas loiras e até a divulgação de uma foto junto de um designer de sapatos onde escreveu que seus pés “exigem” os produtos da marca.

Na noite de Natal, a ex-prefeita não deixou de registrar o momento, e publicou uma foto, na qual aparece bem produzida, ao lado de uma amiga.

Em todas as postagens feitas por Lidiane no Instagram, onde reúne mais de 13 mil seguidores, estes não economizam nos elogios e alimentam a vaidade da moça de 25 anos, com comentários como “Linda”, “Perfeita” e “Muito Gata”.

A “prefeita ostentação’ também aproveitou espaço na mesma rede social para mandar um recado para os que a criticam. “Eu sou mulher, tenho direito de me maquiar, de ir ao salão, eu tenho direito de comemorar o nascimento de Jesus, direito de ver familiares e amigos, de tirar fotos e publicar, direito de viver, vocês estão querendo me jogar numa cova, vocês são cruéis e sem temor a Deus, peço que todos orem por essas pessoas porque isso não vem de Deus. Agradeço todo dia a Deus por eu ter tanta gente que me ama, que me faz bem. Obrigado senhor por me fazer feliz, porque em nem um momento deixei de confiar nos teus planos. Te amo, pai”.

Prefeito Rodrigo Oliveira parabeniza Governador Flávio Dino por beneficiar Olho d’Água das Cunhãs com o Programa "Mais Asfalto 2"

O município de Olho d’Água das Cunhãs foi contemplado com 3 km de asfalto do programa “Mais asfalto 2” do governo estadual.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo prefeito Rodrigo Oliveira,através do seu Facebook, onde o mesmo foi a capital do Estado e obteve essa grande conquista que irá beneficiar as ruas do bairro Sagrado Coração de Jesus e algumas rua do centro da cidade.

E na oportunidade da ida do Prefeito Rodrigo a capital Maranhense, ele participou da 1ª Marcha Municipalista do Maranhão, onde compareceu em massa com sua comitiva. Vereadores e todos os secretários que compõe a equipe de Governo Municipal do prefeito estiveram presentes no evento.

Jovem bacabalense foi encontrado morto do lixão

Santana de Oliveira, de 23 anos foi encontrado morto no lixão municipal de Bacabal por volta das 11h30 da manhã, deste sábado. Daniel e morador Rua São Paulo no bairro pantanal em Bacabal. Segundo a família, Daniel sofria com problemas de saúde, a família acredita que este seja o motivo da morte do jovem.

Pouco tempo depois que o corpo foi encontrado a notícia se espalhou, a mãe do jovem chegou ao local e o desespero e as lágrimas era o que se via no rosto de uma mãe que acaba de receber a noite de que o filho não vive mais. Assim como Daniel, outros bacabalenses necessitam do lixo para o sustento da família. Segundo a família, o dinheiro arrecadado com a venda das sucatas Daniel ajudava a mãe nas despesas de casa. 

Prefeito Rodrigo Oliveira visita sede do partido PDT e se reúne com deputados

 Recém filiado ao PDT do município de Olho d’Água das Cunhãs, o prefeito Rodrigo Oliveira e os vereadores Ivo e Edilson Magalhães, na manhã dessa segunda-feira (14), visitaram a sede do partido na capital São Luis e foram recebidos com muita alegria pelo presidente do diretório estadual, Julião Amim, e pelo deputado estadual, Weverton Rocha (PDT). Todos estiveram em reunião para discutir assuntos partidários, e sobre eleições futuras para 2016.

E na oportunidade a vista a capital maranhense, o prefeito Rodrigo Oliveira também esteve em reunião com o Deputado Federal, Juscelino Filho, e o Deputado Estadual, Stênio Rezende e o presidente do diretório estadual do DEM, Augusto. Apresentando projetos e buscando investimentos para o município.

Justiça nega suspensão de decisão que empossa vice em Bom Jardim

Do G1 MA

Presidente do TJ mantém decisão que empossou vice como prefeita de Bom Jardim (Foto: Biné Moraes/ O Estado)

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire, 

negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido), que buscava afastar a prefeita em exercício Malrinete Gralhada (PMDB), do comando da prefeitura de Bom Jardim (MA).

O pedido protocolado pelo advogado Tibério Mariano Martins Filho, em nome de Lidiane Leite e do município de Bom Jardim, contestou a posse de Malrinete Gralhada e apontou como uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem administrativa geral”. Tibério aparece como novo defensor de Lidiane depois que o advogado Carlos Sérgio de Carvalho abandonou o caso.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, após a cidade ficar sem gestor desde que Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela"Operação Éden", da Polícia Federal. O G1 tentou contato com Gralhada para falar sobre o pedido de afastamento feito por Lidiane, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.

A decisão
Na decisão, a desembargadora Cleonice Silva explica que a liminar que concedeu a posse de Gralhada “objetivou garantir a ordem pública, não restando demonstrada, de maneira satisfatória neste incidente, a ocorrência das circunstâncias autorizadoras capazes de suspender a liminar”.

A magistrada disse ainda que a decisão foi baseada na necessidade de dar continuidade à administração municipal e evitar riscos para a população em geral, decorrentes da ausência de comando da Prefeitura.

“Pesa na questão, de um lado princípio da soberania popular para manter o exercício do mandato de Prefeito em favor da senhora Lidiane Leite, que tem uma substituta também eleita pelo povo, de outro, o princípio da continuidade da administração pública. A compatibilização de ambos os princípios, é seguir a ordem natural das coisas, a substituta constitucional da senhora Lidiane Leite, deverá assumir o mandato de Prefeita Municipal, enquanto durar o desaparecimento daquela, seja voluntariamente como fugitiva da Justiça Federal, seja compulsoriamente em caso de prisão, enquanto durar”, disse na decisão.

PDT ganha filiação do prefeito Rodrigo Oliveria e de prefeitos maranhenses com gigantesca festa em São Luís

Os prefeitos Rodrigo Oliveira de Olho d'Água das Cunhãs, Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Léo Coutinho (Caxias) e Gil Cutrim (São José de Ribamar) oficializaram, na manhã desta sexta-feira (28) a sua filiação ao PDT na Convenção Estadual do partido, realizada na casa de eventos Patrimônio Show, no tradicional bairro da Praia Grande.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Flávio Dino e de inúmeras lideranças políticas e dirigentes partidários, o deputado federal Weverton Rocha foi eleito como novo presidente do PDT no Maranhão. A Convenção Estadual transformou-se num gigantesco ato político, que serviu de palco para a filiação de 18 prefeitos maranhenses e de diversos vereadores.

Ao proferir discurso durante o evento, o governador Flávio Dino ressaltou a importância do partido no estado, com enfática saudação às lideranças políticas e militantes presentes na Convenção. Ele avaliou que o fortalecimento do PDT significa também o fortalecimento de um governo que foi eleito para mudar o cenário de pobreza e atraso imposto durante anos aos maranhenses.

“Fortalecer o PDT é fortalecer o Brasil. O fortalecimento do PDT implica o fortalecimento do Maranhão. E o fortalecimento do PDT significa, também, fortalecer o nosso governo, para que possamos avançar com o processo de mudanças que instauramos em nosso Estado”, discursou Flávio Dino.

O evento contou com a participação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do secretário-geral licenciado do partido e ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, além dos deputados federais André Figueiredo (CE), Damião Feliciano (PB), Marcos Rogério (RO), Félix Mendonça (BA) e do secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin, dentre outras autoridades dos poderes executivo e legislativo.

Do blog Manoel Santos com edição

Prefeito Rodrigo Oliveira reinaugura estrada do Centro do José Rodrigues em Olho d'Água das Cunhãs

Contrariando a realidade da crise em todo o país, a tarde do último sábado (22) foi marcada por mais um grande evento realizado pela Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs, foi inaugurada a pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta da Avenida José Rodrigues no Bairro Residencial Primavera, as obras foram feitas com recursos próprios.   

O Prefeito Rodrigo Oliveira acompanhado pela multidão, pelo Deputado Estadual, Stênio Resende, Deputado Federal, Juscelino Filho, vereadores, secretários e amigos participaram de uma carreata até o Povoado, durante o percurso populares satisfeitos acenavam positivamente para a comitiva do Prefeito Rodrigo Oliveira que está fazendo um trabalho que é referência no interior do estado.  Após o percurso todos se concentraram em frente ao bar do Chico Birica na Rua do Cajueiro onde falaram ao público.  

Não poderia ser diferente, foi o Deputado Estadual Stênio Resende (PRTB) que abriu com chave de ouro o discurso das autoridades. No discurso o deputado relembrou sua história política, parabenizou o Prefeito Rodrigo Oliveira, disse que ele é o gestor municipal que mais trabalhou em todo o Estado do Maranhão. O Deputado finalizou ratificando que seu gabinete está aberto para o povo de Olho d’Água das Cunhãs.  

O Deputado Federal Juscelino Filho (PRP) também foi rápido e objetivo em suas palavras, agradeceu ao convite do Prefeito Rodrigo Oliveira, fez referências a liderança política dos Ex-Prefeitos Dr. Ademar Oliveira e Aluísio Holanda, agradeceu a votação obtida no município. Juscelino Filho parabenizou a população do Povoado Centro do José Rodrigues e disse que é deputado de todo o estado e tem o compromisso de trabalhar por todos os municípios e Olho d’Água das Cunhãs também terá uma atenção especial, disse que o seu gabinete está a disposição do Prefeito e do povo olhodaguense. O parlamentar disse que apesar da crise e dificuldades que os municípios passam, Rodrigo Oliveira é um gestor bem avaliado respeitado e seu  trabalho é referência para os outros municípios.

Inaugurar  obras durante esses dois anos e sete meses de mandato o Prefeito Rodrigo Oliveira,  tem feito isso em todo o Município e durante seu discurso ele falou sobre seu desejo de fazer muito faz por Olho d’Água das Cunhãs. O Gestor Municipal parabenizou o povo presente e agradeceu aos deputados Stênio Rezende e Juscelino Filho, a Vice-Prefeita, Lúcia do Aluísio, os vereadores e secretários municipais. O Prefeito falou sobre a obra que estava sendo inaugurada, destacou os funcionários que tiveram sua parcela de contribuição na  recuperação da pavimentação asfáltica e melhorias na estrada do Povoado Centro do José Rodrigues.

Rodrigo Oliveira foi recebido com festa pela população, isso é uma forma de agradecimento pelo trabalho e respeito que ele tem com o povo olhodaguense, contra fatos não há argumentos, uma verdade  é que nunca na história política de Olho d’Água das Cunhãs um gestor municipal trabalhou tanto e pagou em dias os funcionários e fornecedores é  por isso que seu índice de aprovação é a maior de toda história em nosso município. (Com informações do blog Antonio Filho)