TSE decide pelo retorno de Alberto Filho a Câmara Federal

Após julgar e rejeitar por unanimidade o Agravo Regimental com pedido de Ação Cautelar que havia sido dado entrada pelos advogados de Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu ao parlamentar bacabalense o mandato que conquistou nas urnas.

A sessão foi realizada na noite desta terça-feira (3), em Brasília.

No final do ano passado, quando uma liminar favorável ao deputado foi revogada, sua assessoria jurídica emitiu nota à imprensa esclarecendo que a decisão, monocraticamente tomada, pelo Ministro Dias Tófoli, de validar os votos de Deoclides Macedo (PDT) carecia de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era em caráter liminar,  e tinha por objetivo resguardar decisão futura que poderia vir a beneficiar o recorrente, como de fato acabou acontecendo nesta terça-feira (3).

Deste modo, Alberto Filho, já diplomado como Deputado Federal eleito mantém o seu novo mandato outorgado pelo povo maranhense nas eleições de 2014.

Atuaram na causa os advogados Carlos Sérgio, Bertoldo Rego e Ilanna Praseres.

Recepção
O prefeito José Alberto Veloso (pai do deputado), políticos e correligionários de Alberto Filho o recepcionarão no aeroporto regional de Bacabal, Às 9h30, quando o mesmo retorna de Brasília, onde esteve acompanhando a sessão do TSE.

Perfil
O deputado federal Alberto Filho (PMDB)  nasceu em Bacabal/MA no dia 10/02/1987. É filho de José Alberto Veloso e Sílvia Cristina Braga Veloso. Em 2007  tomou se  bacharel  em Direito  pelo  Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).

Com apenas 22 anos assumiu o seu primeiro mandato eletivo, em 2009, quando tomou posse como o 3º Vereador mais votado do Município de Bacabal, pelo  PDT,   com  2.171  votos.

Por dois  anos   procurou   exercer a  representação política na Câmara de Vereadores sendo porta-voz dos interesses dos trabalhadores, especialmente os trabalhadores rurais, e em geral, do povo bacabalense, junto ao executivo municipal e estatual.

Em 2010 foi eleito para a Câmara dos Deputados com 89.704 votos, sendo um dos mais votados do Estado de Maranhão.

Na Câmara dos Deputados foi membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Além destas  Comissões  Permanentes  integrou também duas Comissões Especiais: uma para efetuar estudos sobre as causa e as conseqüências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e a outra destinada a proferir parecer ao Projeto  de  Lei  nº 7495/2006 do Senado Federal, que cria 5.365 empregos públicos de agentes de combates ás endemias na FUNASA.

As Frentes Parlamentares  tornaram-se  um  importante instrumento político no debate de temas fundamentais para o país. O deputado Alberto Filho integrou diversas destas Frentes Parlamentares com destaque para as seguintes: a de Defesa da Vida - Contra o Aborto; a defesa de Políticas Públicas para a Juventude; de defesa do fortalecimento do Legislativo Brasileiro; de  defesa dos Garimpeiros; de defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES); de defesa do Microcrédito; de defesa de uma Política Salarial para os Aposentados e Pensionistas e por uma alternativa ao Fator Previdenciário;  de Combate á  Corrupção pela criação do Ministério da Segurança Pública; em defesa do Centro de lançamento de Alcântara; de defesa da Bolsa de Amparo ao estudante carente; de defesa da Policia Rodoviária Federal e Policia Federal; de enfrentamento ao Alcoolismo e ás Drogas; de defesa do Trânsito Seguro; de  defesa  da Igualdade Racial;  em  defesa  da  valorização  dos  Profissionais do  Magistério  e  do Financiamento da Educação; a da Segurança Pública e Frente Parlamentar da Saúde.

Do blog Sérgio Matias