A denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, estaria usando a força
do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o
candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”,
pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista ou com
a anulação da eleição.
A opinião é do advogado especialista em
Direito Eleitoral Marcos Lobo. Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição
de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto
abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitoral tanto pela coligação “Pra
Frente, Maranhão”, encabeçada pelo candidato a governador Edison Lobão Filho
(PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Claro que pode [ser anulada a eleição]. A denúncia
é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força
política para pressionar gestores e líderes políticos e direcionar o
apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de
Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se
confirmadas, tomadas as medidas cabíveis contra todos que porventura se tenham
beneficiado da conduta ilegal”, declarou.
A AIJE deve ser protocolada pela coligação
peemedebista ainda hoje. O mesmo deve ocorrer com a ação no Superior Tribunal
de Justiça (STJ), por meio da qual a campanha de Lobão Filho solicitará o
afastamento imediato do presidente do TCE e a reavaliação de contas julgadas
pela Corte.
“A atitude do presidente do Tribunal de Contas
coloca em xeque toda a disputa eleitoral, a imparcialidade das contas por ele
julgadas e sua legitimidade para continuar à frente do TCE”, declarou a O
Estado o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).
Do blog Gilberto Leda
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