Do Estadão Foto: Reuters
O Ministério Público da Espanha pediu
dois anos de prisão para Neymar. Segundo o jornal El País, os procuradores
apresentaram na manhã desta quarta-feira suas acusações contra o
brasileiro e apontaram para a suspeita de corrupção.
Além da
prisão, o procurador José Perals recomenda uma pena de cinco anos de prisão ao
ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, considerado como a pessoa
responsável pelo contrato com o brasileiro. O clube ainda teria de pagar 8,4
milhões de euros (R$ 29,8 milhões) em multa, segundo o jornal espanhol. Já o
atual presidente, Josep Bartomeu, não teria uma pena recomendada.
No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido
processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. O
juiz José de la Mata também optou por processar o presidente do Barcelona,
Josep Maria Bartomeu, além do pai do jogador e até mesmo ex-dirigentes, como
Sandro Rosell. O centro da polêmica era ainda o contrato entre o jogador e o
clube.
O caso havia sido iniciado pela
empresa DIS, que detinha parte dos direitos sobre Neymar quando o brasileiro
ainda atuava pelo Santos. O Tribunal na Espanha já havia aceito o processo, que
ainda aponta para a manipulação de contratos. Pela lei, uma eventual condenação
máxima poderia resultar em uma prisão de oito anos pelos crimes, ou uma multa
milionária.
A queixa tem, como origem, a divisão
do pagamento que o Barcelona deveria realizar na compra do jogador. Para a DIS,
ela deveria receber 40% do dinheiro que o clube catalão ou qualquer outro
gastaria no jogador. Mas a empresa insiste que apenas recebeu 17,1 milhões de
euros do Barcelona.
As investigações na Espanha acabaram
revelando que o valor real pago por Neymar chegou a 83 milhões de euros (R$ 295
milhões), o que acabou sendo confirmado pelo Barcelona e levado à queda de sua
diretoria. Mas 40 milhões de euros (R$ 142 milhões) teriam ido para Neymar por
meio de "contratos simulados".
Para a DIS, uma negociação
transparente com outros clubes teria gerado mais dinheiro para a empresa que,
ao não saber de outros contratos de Neymar com o Barcelona, considera que foi
lesada financeiramente.
O caso, porém,
havia sido inicialmente arquivado pela Justiça. Mas, no dia 24 de setembro, uma
outra corte ordenou a retomada do processo. Ao aceitar o caso, De La Mata
justificou que os contratos de 2011 "alteraram o livre mercado de
transferências de jogadores" e que a "livre
concorrência" foi afetada por um delito. Em sua decisão, obtida pelo Estado,
o juiz ainda aponta que um contrato eventual com outra equipe poderia ter sido
ainda maior, posição também adotada pela DIS. Por isso, o processo se refere ao
crime de corrupção.
O juiz também opta por apontar para a
responsabilidade da empresa que administra os direitos de Neymar, a N&N.
Parte dos contratos simulados havia sido justamente fechados entre o Barcelona
e a empresa, usando uma série de argumentos - como direito de imagem. Mas, para
o magistrado, a empresa controlada pelo pai do jogador não mantinha
"mecanismos ou modelo de organização e controle para prevenir crimes dessa
natureza".
Na avaliação do juiz, os cartolas do
Barcelona, inclusive seu ex-presidente Sandro Rosell, estavam
"conscientes" da irregularidade e são responsáveis por eles.
Assim, a compra do jogador teria sido realizada sem informar suas devidas
condições nem ao Santos e nem à DIS. Segundo ele, esses são "os indícios
principais do crime de corrupção entre particulares".
Bartomeu ainda tomou a iniciativa que
"infringia as regras da Fifa e contribuindo para manter o Santos e o DIS
na ignorância absoluta dessas operações".
"É razoável pensar que os
dirigentes intervieram na contratação”, estima o magistrado. Em sua avaliação,
eles são "responsáveis pela decisão e conscientes de sua finalidade
ilícita". Os contratos assinados ainda seriam, na avaliação do juiz,
"uma simulação consciente". "Está claro que os dirigentes que
tomaram essas decisões articularam esse pacote de contratos simulados com o
objetivo de ocultar o valor real do contrato", completa o juiz.
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