São Luís completa 404 anos nesta
quinta-feira, 8 de setembro. Graças aos
esforços do Governo do Estado, este ano a população ludovicense poderá
comemorar o aniversário da cidade em uma situação diferente de alguns anos
atrás, com avanços em segurança, educação, saúde, mobilidade, saneamento e
programas de impacto social, visando o desenvolvimento da capital maranhense.
Só em segurança, o governo estadual
investiu cerca de R$ 46 milhões, com o objetivo de resgatar a capital dos
piores índices de violência urbana do Brasil. Muito já foi feito em 1 ano e 8
meses de gestão na área, a começar pela convocação de 1.500 novos policias,
entre militares, civis e bombeiros. Paralelo a isso, o governo concedeu 2.300
promoções para servidores do sistema de Segurança Pública.
O incentivo a categoria foi
fortalecido com a aquisição de 300 novas viaturas, implantação de um moderno
sistema de radiocomunicação digital nos veículos policiais, além da ampliação e
qualificação do sistema de videomonitoramento e da central de monitoramento,
tecnologias importantes para a qualificação das investigações criminais.
Enfrentamento
à crise na segurança
Em planejamento estratégico, o ‘Pacto
pela Paz’, envolvendo o patrulhamento de ruas, avenidas e ações de prevenção
nas escolas e comunidades, resultou em marcas importantes, como a redução em
20% do número de homicídios no primeiro semestre de 2016, em relação ao mesmo
período de 2014. Outro dado significativo foi a redução de 25% no número de
assaltos à ônibus em agosto, através da Operação ‘Busca Implacável’, executada
pela Polícia Militar nos transportes coletivos de São Luís.
Para combater a crise
penitenciária, o governo reestruturou o sistema prisional, com investimentos
nas políticas de ressocialização, oferta de trabalho e educação aos apenados. O
resultado foi a queda de 100% no índice de homicídios no Complexo de Pedrinhas
em 2015, dado que se manteve o mesmo em 2016. Mais de 3.500 agentes penitenciários também foram capacitados, entre
temporários, efetivos e auxiliares.
Investimentos
em educação
Outro setor que recebe especial atenção
do Governo do Estado é a educação. Só em São Luís, 107 das 118 escolas estaduais
foram totalmente reformadas, por meio de investimentos de R$ 16,8 milhões,
beneficiando, assim, 5.488 alunos. Os
educadores também foram contemplados, com aumento salarial de 13% aos
professores no ano passado, e acréscimos nas gratificações dos gestores
escolares.
Os alunos, por sua vez, passaram a
contar com o auxílio do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que por
meio de investimentos de R$ 2,4 milhões, já beneficiaram quase 90 mil alunos da
capital na compra de material escolar e fardamento. O programa é destinado a estudantes de baixa renda com
idades entre 4 e 17 anos.
Inovação
científica e tecnológica
Em reforço ao ensino técnico, o governo
estadual investiu mais de R$ 300 milhões, possibilitando a implantação do
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A capital foi contemplada com uma Unidade Plena, no
Centro, e três bases Vocacionais: duas na Praia Grande e outra no Anjo da
Guarda.
Para ampliar o acesso ao ensino
superior, foi criado o projeto ‘Aulões do Enem’, que promove aulas
preparatórias ao Exame do Ensino Médio (Enem), beneficiando mais 1,2 mil
estudantes. Outros projetos inovadores merecem destaque, como ‘Cidadão do
Mundo’, que promove intercâmbio a estudantes da rede pública, e o ‘Lumiar’,
levando ensino de robótica, eletricidade básica, astronomia, games e planetário
para os jovens.
Saúde e saneamento
Na área da saúde, foram inaugurados
novos serviços em unidades de referência, realizadas reformas nas Unidades em
Pronto Atendimento (UPAs) e investimentos em parceria com a gestão municipal.
Só para a reforma do Hospital da Criança, administrado pelo município, foram
investidos R$ 10 milhões. Merece destaque, também, a criação do Centro de
Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças
(Ninar), no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, para atendimento de crianças
com condições neurológicas especiais, como a microcefalia.
Por meio do Programa ‘Mais Saneamento’,
foi entregue a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, em benefício
de 350 moradores de 48 bairros da capital, para contribuir com a elevação
gradativa do índice de esgoto tratado para 40%. No total, o ‘Mais Saneamento’
tem o objetivo de subir de 4% para 70% o tratamento do esgoto de São Luís, visando
a melhoria da balneabilidade das praias. Outras
ações do programa incluem a despoluição do Rio Pimenta, e a construção da ETE
Anil, já em fase avançada.
Mobilidade
Diversas ações foram já realizadas para
melhorar a mobilidade da capital. O Programa ‘Mais asfalto’ foi responsável
pela pavimentação de mais centenas de ruas em diversos bairros de São Luís, e
por meio do ‘Interbairros’, 14 vias estão sendo construídas, totalizando 21,4
quilômetros em ruas e avenidas. As
ações foram executadas pelo governo estadual, em parceria com a gestão
municipal.
Melhorar o acesso de pessoas com deficiência
a mobilidade também é preocupação do governo. Por meio Projeto ‘Travessia’, foi
disponibilizado o transporte gratuito em veículos adaptados para cadeirantes e
pessoas com microcefalia. O
transporte intermunicipal também foi incrementado com o Expresso Metropolitano,
com a implantação de linhas expressas interligando a capital aos municípios São
José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e mais recentemente o Terminal da Ponta
da Espera ao Terminal Rodoviário de São Luís.
Geração
de emprego e renda
Para proteger a economia local, o
Governo do Estado lançou programas importantes para geração de emprego e renda.
Por meio do ‘Mais Empregos’, empresas receberão descontos no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao gerar empregos
formais, e na venda de material de construção para famílias de baixa renda,
mediante crédito do ‘Cheque Minha Casa’. O
‘Mais Empregos’ envolve, ainda, a geração de postos de trabalho na pavimentação
de vias urbanas, por meio do ‘Mutirão Rua Digna’, a ser executado em parceria
com entidades comunitárias.
Por meio do ‘Mais Renda’, o governo
estadual fornece equipamentos adequados e treinamento para vendedores de lanches
na capital. Na primeira etapa, 400 famílias foram beneficiadas só em São Luís,
e garantidas mais outras mil vagas na próxima fase do programa. “Apesar da gigantesca crise política e econômica no
país, estamos conseguindo resultados que garantem a melhora efetiva da
qualidade de vida da nossa população”, disse o governador Flávio Dino sobre o
conjunto de ações.
Fonte:
Secap
Texto: Carol Mello
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