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Imparcial
| O esquema de corrupção teria desviado pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos do município |
A Operação Attalea deflagrada na manhã desta
terça-feira pela Polícia Federal no Maranhão investiga fraudes em processos
licitatórios por meio da contratação de ‘empresas de fachada’ envolvendo
quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba.
Entre os investigados presos durante a operação,
encontram-se o atual prefeito Helder Aragão (PMDB), o empresário Fabiano
Bezerra, secretários municipais, servidores da prefeitura.
Foram cumpridos oito Mandados de Prisão, uma
condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares
Diversas da Prisão. Todos os envolvidos foram levados para a sede da
Superintendência Regional da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís.
De acordo com a investigação, foram desviados
recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que
correspondem a fraudes no transporte escolar, reformas de escolas e merenda
escolar.
O esquema de corrupção teria desviado pelo menos R$
15 milhões dos cofres públicos do município.
Segundo o promotor Marco Aurélio, do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante coletiva na
manhã desta terça-feira, documentos apreendidos e análises bancárias sustentam
as provas de corrupção. De acordo com ele, foram confirmadas transferências
eletrônicas de dinheiro de empresas arroladas no esquema para a conta do
prefeito e de parentes.
Dentre as empresas de fachada apontadas no esquema
estão a Construtora Construir , a A4 Entretenimento, a Vieira e Bezerra LTDA
M.R. e a Comércio e Serviços. Algumas estradas, pelos quais os serviços foram
pagos, nunca foram construídas. Assim como reformas em escolas e contratação de
transporte escolar que não foram executados.
A ação é resultado de um trabalho conjunto com o
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Controladoria-Geral
da União.
As investigações iniciaram em 2014 e apuraram que se
instalou no município na atual gestão uma organização criminosa destinada a
desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime através da
contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede
física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços
contratados. Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos
procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis
mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da
prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.
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