A venda e consumo de bebida alcoólica estará
proibida, em todo o estado do Maranhão, durante o segundo turno das eleições
que irá definir a escolha do presidente da República. A portaria da Lei Seca,
de número 888/2014, visa garantir a tranquilidade, e manter a ordem durante
todo o processo eleitoral.
No pleito, realizado no estado maranhense, a
portaria vai vigorar das 18h de sábado (25) até as 18h do domingo (26). O
descumprimento da determinação consistirá em crime de desobediência previsto no
artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades de detenção e
multa.
Atualmente, a aplicação da medida, que visa garantir
a segurança durante o período de votação, tem ficado a cargo de cada estado,
que publica uma portaria com os critérios de vigência da restrição.
Do G1 MA
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