Crises de segurança pública fizeram de 2013 o ano em
que mais presos foram mantidos nas penitenciárias federais de segurança máxima,
que guardam os detentos mais perigosos do país.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), do Ministério da Justiça, as quatro prisões federais chegaram a abrigar
550 detentos no ano passado.
Esse foi o maior número de presos desde que a
primeira das quatro penitenciárias federais foi construída, em 2006, em
Catanduvas (PR). Mesmo assim, a quantidade está bem abaixo da capacidade total
das quatro unidades, que é de 832 vagas.
Em 2013, houve 206 novas inclusões nas
penitenciárias federais de segurança máxima do país. As movimentações ocorreram
após rebeliões, ataques à população e a bases policiais, assassinatos, ameaças
e surgimento de novas lideranças de facções .
Segundo o juiz Walter Nunes – que coordena o Fórum
Permanente do Sistema Penitenciário Federal, acompanha a administração das
quatro prisões federais e atua como corregedor de uma delas, a de Mossoró (RN)
–, o ano passado foi “atípico”.
“Com certeza, [foi o ano] com maior movimento”. “Foi
um ano movimentado não só pela grande entrada e saída de presos, mas também
porque fizemos circular intermanente casos emblemáticos”, como o de Fernandinho
Beira-Mar, líder de uma facção que comanda o tráfico de drogas no Rio de
Janeiro.
O Brasil tem quatro penitenciárias federais
localizadas em pontos extremos das fronteiras. Além de Catanduvas e Mossoró, há
prisões de segurança máxima em Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Cada uma
delas tem 208 vagas, mas a lotação atual é de 60% – em 10 de janeiro, havia 496
presos procedentes de quase todos os estados, com exceção do Tocantins, de
Sergipe e do Rio Grande do Sul. Em média, os juízes tentam manter os presos
nessas unidades por no máximo um ano, devolvendo-os em seguida a seus
respectivos estados.
Por causa de uma onda de violência que culminou com
a morte de 100 policiais em 2012, São Paulo transferiu no ano passado 13
detentos para presídios federais. Já o Rio de Janeiro apelou para a ajuda
federal quando criminosos invadiram o Fórum de Bangu para resgatar traficantes
em outubro.
Em Santa Catarina, foram ataques contra ônibus e
prédios públicos que levaram à transferência de 42 suspeitos, em fevereiro
do ano passado, para Mossoró.
Agora, o problema é com o Maranhão, que recebeu
oferta de ajuda federal, mas ainda não concretizou as transferências de presos
após uma série de rebeliões com mortes violentas e decapitações no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, além de ataques nas ruas (a ônibus e
delegacias) que culminaram com a morte da menina Ana Clara Santos Sousa,
de 6 anos, no dia 6 de janeiro.
O governo federal ofereceu 25 vagas para
líderes de facções que disputam o controle de presídios no Maranhão. As
transferências podem ocorrer ainda nesta semana.
Fonte: G1/Blog do Luís Cardoso
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