O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia
Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), juntamente com o deputado Léo Cunha
(PSC), fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na tarde
desta quarta-feira (08). Acompanhados do secretário-adjunto de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap), Kécio Rabelo, corregedor-geral da Sejap
José Ribamar Nascimento, comandante de Policiamento Especializado (CPE),
coronel Ivaldo Barbosa, defensor público estadual Luís Otávio Moraes Filho e o
coordenador de assistência jurídica da Sejap, Fernando Correa, os parlamentares
percorreram os pavilhões da Penitenciária de Pedrinhas, Cadete e os Presídios
São Luís I e II.
Durante a visita, o presidente da Comissão, deputado
Roberto Costa constatou o clima de normalidade e tranquilidade dentro das
unidades prisionais. Vistoriou a reforma da Cadete, que deverá ser concluída
nos próximos dias com a entrega de 450 novas vagas, além das ações de
reaparelhamento de todas as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Acreditamos muito no sistema de segurança do
Maranhão. A Policia Militar tem dado respostas imediatas dentro do presidio e,
principalmente, resolvidos com muita rapidez casos emergenciais fora dele,
inclusive, nos atentados violentos ocorridos nos últimos dias, onde todos os
responsáveis foram identificados e capturados. Agora, a Justiça também precisa
cooperar com todo o Sistema para que seja resolvido o problema de forma
definitiva”, destacou Roberto Costa.
Após a inspeção, os parlamentares aprovaram as
medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para o
reestabelecimento da ordem nas unidades prisionais, que conta ainda com a
transferência de presos para presídios federais. “Estamos aqui preocupados não
só como deputado, mas enquanto cidadão que somos, e hoje temos a certeza que a
normalidade dentro dos presídios está estabelecida”, abalizou o deputado Léo
Cunha (PSC).
“Saímos daqui muito satisfeitos com o que
presenciamos. Os presos estão em celas. Existe um controle maior no acesso ao
presídio com o intuito de coibir a entrada de armas e drogas. A Polícia Militar
está agindo de forma presente em relação a isso. Também há o respeito em
relação à condição do detento, quanto a qualidade da alimentação e da higiene
pessoal, que já estão sendo atendidas. As medidas emergenciais tomadas pelo
Governo do Estado surtiram o efeito necessário para o controle da situação. A
obra da Cadete já está 85% concluída, com isso haverá um alivio na superlotação
das unidades”, frisou o deputado Roberto Costa.
Investimentos
Dentre as ações estruturais está previsto o
investimento de mais de 130 milhões de reais na construção de 10 unidades prisionais
no Estado, sendo uma de segurança máxima na capital. Dentro das unidades foi
acrescida segurança armada terceirizada, aumento do efetivo da VTI e
recentemente a Policia Militar passou a assumir as chefias de disciplina dentro
do Complexo. Paralelo a isso, está sendo realizado junto aos detentos ações de
políticas públicas de ressocialização e reintegração com o objetivo de ocupar a
massa carcerária, possibilitando assim uma conversa mais pacifica dentro dos
presídios, para que a execução penal cumpra o seu papel de fato. Também, estão
previstas a construção de mais 200 celas para presos provisórios na
penitenciária de Pedrinhas.
Do Blog Sérgio Matias
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